O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CIRCUITO DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (ES)

Nome: Priscila Rosa Bandeira da Costa
Tipo: Tese de doutorado
Data de publicação: 26/08/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Eneida Maria Souza Mendonça Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Clara Luiza Miranda Examinador Externo
Cláudio Luiz Zanotelli Examinador Interno
Eneida Maria Souza Mendonça Orientador
Gina Rizpah Besen Examinador Externo
Giovanilton André Carreta Ferreira Examinador Externo

Resumo: Esta tese busca compreender a cadeia da reciclagem de resíduos sólidos urbanos (RSU) na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), Estado do Espírito Santo. Analisa suas principais características, destacando a participação dos diversos atores, notadamente, dos catadores de materiais recicláveis, para compreender o modo como se dá o processo de apropriação desses resíduos na cadeia produtiva da reciclagem na RMGV. Parte-se da hipótese de que os catadores não são incluídos como principais agentes nos programas de coleta seletiva e na cadeia produtiva de reciclagem, tal como preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), pois esse aspecto não recebe prioridade por parte dos gestores públicos. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica relativa ao tema, a análise documental (do plano de gestão de RSU’s da RMGV, dos planos estadual e municipais de gestão integrada de RSU’s, dos planos municipais de saneamento básico e de coleta seletiva, entre outros) e entrevistas semiestruturadas com profissionais do setor público envolvidos na gestão dos RSU’s, catadores (organizados em associações e também os que atuam por conta própria), comerciantes e empresários que atuam no mercado de reciclagem na RMGV. Os resultados apontam que, para os catadores de materiais recicláveis, um dos grandes desafios é conseguir aumentar a quantidade de materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva, cuja disponibilidade sofre redução nos últimos anos. De outro lado, a maior parte dos gestores públicos sinaliza que o baixo nível de organização dos associados na RMGV e, consequentemente, sua baixa produtividade na triagem dos resíduos são os principais obstáculos para que possa ocorrer a expansão da coleta seletiva como previsto na PNRS e nos planos municipais de gestão integrada dos RSU’s. Notou-se ainda, como problema à atividade das associações de catadores no circuito, a atuação equivocada da sociedade na destinação final dos resíduos, o baixo valor no mercado de reciclagem de determinados tipos de resíduo, como o vidro e a concorrência desigual entre as associações, cujos associados recebem menos que o salário mínimo, e empresas, que lucram com a cadeia de reciclagem. Percebeu-se como alternativa, a política estabelecida pelo município de Viana vinculando o licenciamento de empresas ao fornecimento de resíduos recicláveis às associações de catadores, iniciativas específicas de sucesso de catadores autônomos e mesmo, o histórico relativo à experiência pioneira ocorrida em São Pedro no município de Vitória na autogestão de associação de catadores. Assim, foi possível constatar, no contexto da RMGV, que a despeito dessas experiências, a maioria dos gestores públicos não inclui a capacitação do catador como parte da política, limitando-se a responsabilizá-lo pela deficiência do sistema, que possibilita a existência de empresas lucrativas no setor. Em contexto mais amplo que o metropolitano e o nacional, é preciso considerar também, a ausência de responsabilização de empresas de embalagens na geração de resíduos, em desatenção ao acordo setorial do ramo.

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