Atividade Energética e Riscos no Litoral de Linhares: Problemas e Perspectivas para Gestão do Território

Nome: FELIPE PINTO GONÇALVES
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 24/08/2011

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO Examinador Interno
ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA GOULART Examinador Interno
CLÁUDIO ANTONIO GONÇALVES EGLER Examinador Externo
ENEIDA MARIA DE SOUZA Orientador

Resumo: Este trabalho objetiva analisar os riscos econômicos e tecnológicos associados à concentração litorânea da atividade energética no município de Linhares, no Espírito Santo, e avaliar a capacidade dos instrumentos legais do município na gestão desses riscos. Para tal, com base na análise da organização do espaço costeiro, buscou-se identificar, caracterizar e delimitar os potenciais conflitos de uso e ocupação do solo e das águas, assim como os potenciais processos crônicos e acidentais de degradação do ambiente e da saúde das populações locais decorrentes da concentração da atividade energética. A partir dessa avaliação, é proposta uma discussão acerca das limitações e possibilidades dos instrumentos municipais de controle do uso e ocupação do solo na gestão dos riscos identificados. Desse modo, como resultado do trabalho, são apresentados diagnósticos das relações geográficas entre as populações e atividades locais e a atividade energética em termos de riscos, bem como apontadas falhas e possibilidades dos instrumentos legais de gestão territorial dos riscos econômicos e tecnológicos associados à atividade energética.

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